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Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
A criação do seguro-garantia de execução contratual é fator que dificulta a participação de pequenas empresas em licitações.
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
O novo regime de licitações e contratações estabelecido pela Lei n.º 14.133/2021 contribui para a redução de prazos e burocracias.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a modalidade de licitação que pode ser aplicada às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
O regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, denomina-se
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta a modalidade de licitação, prevista em lei, que NÃO se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
