2. Questões de Concurso

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Uma auxiliar de secretaria escolar foi convidada a acompanhar uma reunião sobre a aquisição de mobiliário para diversas escolas da rede municipal. Durante o encontro, um servidor afirmou que a análise da documentação de habilitação deveria ocorrer antes da avaliação das propostas, porque esse procedimento era tradicionalmente adotado em processos anteriores. Considerando as fases da licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a auxiliar deveria concluir que:
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Com o objetivo de implementar as promessas realizadas durante o processo eleitoral, José, recém empossado no cargo de Prefeito do Município Alfa, no Estado do Rio de Janeiro, solicitou um parecer à sua equipe jurídica sobre a aplicabilidade, ou não, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analisando
i) a alienação e a concessão de direito real de uso de bens; ii) a compra por encomenda; e iii) a contratação de tecnologia da informação e de comunicação.

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a referida legislação se aplica
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Isabel, servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, foi questionada por certo parlamentar acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021.
Diante de tais circunstâncias, assinale a opção que indica corretamente uma modalidade de licitação.
No que se refere às definições legais e às disposições sobre os agentes públicos contidas na Lei de Licitações (n.º 14.133, de 1 de abril de 2021), assinale a alternativa correta:
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No contexto da contratação de serviços e obras de engenharia elétrica, em conformidade com o que prescreve a Lei nº 14.133/2021, a adequada definição do objeto e a alocação de riscos contratuais são fundamentais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro e a eficiência da execução contratual. Considerando as melhores práticas de engenharia e os dispositivos legais aplicáveis, é correto afirmar que
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