Questões de Concurso

Em relação ao processo de contratação direta, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A contratação direta compreende as hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação.

( ) A contratação direta dispensa a realização de pesquisa de preços.

( ) É vedada a utilização da contratação direta pelo Poder Legislativo.

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e com o Decreto n.º 11.462/2023, julgue o item seguinte.

O sistema de registro de preços não pode ser utilizado para a contratação de execução de obras e serviços de engenharia.

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e com o Decreto n.º 11.462/2023, julgue o item seguinte.

Nas licitações, é vedada a adoção do critério de maior retorno econômico para julgamento de propostas na modalidade licitatória concorrência.