Questões de Concurso

Diante da necessidade de implantar uma nova escola pública de 1.500 m², com orçamento estimado em R$ 3 milhões, recai sobre o arquiteto a responsabilidade de desenvolver o projeto básico e prestar apoio técnico na licitação, conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021. A contratação dos serviços de arquitetura e engenharia exige critérios claros de eficiência, transparência e adequação técnica. Durante a fase preparatória, surgem questionamentos sobre as etapas da licitação e os elementos obrigatórios do projeto básico. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

A disciplina da Lei nº 14.133/2021 sobre a participação em licitações inclui previsão de

A Lei nº 14.133/2021 estabelece, dentre os critérios de julgamento passíveis de serem estabelecidos para os procedimentos de licitação, que 

São modalidades de licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, exceto: 

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) no seu art. 5°, estabelece princípios que devem ser observados em todas as fases da licitação. Um desses princípios é: