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Concurso:
AESGA - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante o planejamento de uma licitação voltada à
contratação de serviços de tecnologia da informação, um
gestor público busca garantir que todas as etapas do
processo sejam conduzidas de forma transparente e em
conformidade com a legislação vigente. Ele reconhece
que a observância dos princípios que regem as licitações
é essencial para assegurar a lisura, a eficiência e o
interesse público nas contratações realizadas pela
Administração.
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA sobre os princípios aplicáveis às licitações e contratos administrativos:
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA sobre os princípios aplicáveis às licitações e contratos administrativos:
Concurso:
AESGA - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
No âmbito das contratações públicas regidas pela Lei nº
14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), cada modalidade licitatória é adequada
a finalidades específicas, conforme o objeto e as
características do serviço a ser contratado.
Considerando as disposições legais, assinale a
alternativa CORRETA quanto à modalidade utilizada
para a contratação de serviços técnicos especializados
de natureza predominantemente intelectual.
Concurso:
AESGA - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), as
modalidades de licitação devem ser escolhidas conforme
a natureza do objeto a ser contratado e o valor estimado
da contratação.
Nesse contexto, complete corretamente as lacunas a seguir:
A modalidade de licitação utilizada para a contratação de obras e serviços de engenharia de grande vulto é a_______, enquanto a modalidade utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns é o_________.
Assinale a alternativa CORRETA.
Nesse contexto, complete corretamente as lacunas a seguir:
A modalidade de licitação utilizada para a contratação de obras e serviços de engenharia de grande vulto é a_______, enquanto a modalidade utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns é o_________.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
AESGA - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 define hipóteses em que a licitação
é inexigível, ou seja, quando a competição é inviável,
como nos casos de fornecedor exclusivo ou serviços de
natureza técnica e singular, prestados por profissionais
ou empresas de notória especialização.
Com base nessa norma, analise as afirmativas a seguir e
assinale se são verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, como nos casos de fornecedor exclusivo ou serviços técnicos especializados.
(__) A inexigibilidade de licitação aplica-se apenas às contratações de pequeno valor.
(__) Nos casos de inexigibilidade, é dispensada a justificativa da contratação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(__) A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, como nos casos de fornecedor exclusivo ou serviços técnicos especializados.
(__) A inexigibilidade de licitação aplica-se apenas às contratações de pequeno valor.
(__) Nos casos de inexigibilidade, é dispensada a justificativa da contratação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei 14.133/2021 estabelece que é dispensável a
licitação para alguns casos, entre eles, para contratação de obras e serviços de engenharia que envolvam
valores inferiores a: