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Ainda segundo o constante da Lei n° 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), pode ser afirmado que:
De acordo com a Lei Federal nº 14133/2021, relativa à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a sequência correta de fases do processo licitatório é:
Segundo a lei nº 14.133/2021, faz parte da fase preparatória do processo licitatório a:
Das fases que compõem o processo de licitação, aquela que pode anteceder, conforme a Lei nº 14.133/21, as fases de apresentação de propostas e a de julgamento é a:
Consoante as definições constantes da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021, o documento necessário para a contratação de bens e serviços, que contém a definição do objeto, a fundamentação da contratação e os critérios de medição e de pagamento, dentre outros parâmetros e elementos descritivos, denomina-se: