Filtrar


Questões por página:
Em decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relação
Respeita o princípio da isonomia
Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.
A Fundação Pública Estadual Lar dos Idosos, cujo objeto é dar assistência a pessoas carentes e idosas, que estejam em situação de risco, não distribui lucros e aplica tudo o que arrecada em sua atividade fim. A Fundação, quanto à frota de veículos que possui,
Em relação aos institutos da imunidade tributária, da anistia e da isenção, assinale a opção correta.