2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em
Um Município poderá optar em não instituir um determinado imposto de sua competência tributária. Estamos diante do princípio da:
Assinale a alternativa correta:
O princípio da capacidade contributiva relaciona-se diretamente com o seguinte princípio constitucional:

Assinale a alternativa CORRETA:
Em relação aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar e à repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta, de acordo com a CF e a jurisprudência do STF.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo