2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Sobre as Limitações ao Poder de Tributar e o disciplinamento jurídico de tais competências, assinale a alternativa CORRETA:
Em consonância com as normas que tratam o direito tributário no Brasil, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais tributário.
A luz do direito tributário, ao dizer que o Estado deve tributar conforme as possibilidades de cada contribuinte, buscando atingir a "justiça fiscal", estamos fazendo alusão ao princípio constitucional tributário denominado:
Analise as assertivas e responda:
I.Da generalidade. II.Da universalidade. III.Da progressividade. IV.Da cumulatividade.
A luz do disposto pela Lei nº 5.172 de 1966, que define o Código Tributário Nacional, em que pese o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, é CORRETO afirmar que será informado, das assertivas dispostas, pelos critérios:
Os princípios são alicerces que fundamentam as demais normas que fazem parte do sistema jurídico. Nesse sentido, ao dizer que o Estado deve tributar conforme as possibilidades de cada contribuinte, buscando o atingimento da "justiça fiscal", estamos fazendo alusão ao princípio constitucional tributário indicado na alternativa:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo