Questões de Concurso

As recentes reformas da legislação processual civil têm prestigiado a força dos precedentes judiciais na solução dos litígios, característica da doutrina do stare decisis, influente nos países que adotam o sistema da common law. Sobre o tema, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

A respeito da liquidação de sentença e dos recursos, assinale a opção correta.

Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária

Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.

A liquidação de sentença