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  4. Assunto - Mediação

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Em um processo judicial envolvendo a Fazenda Pública, a fase de cumprimento de sentença pode se desdobrar em diferentes procedimentos, dependendo da natureza da obrigação. Um servidor público, ao analisar um caso de condenação pecuniária contra o Estado, precisa orientar sobre os desdobramentos após o trânsito em julgado da decisão. Considerando os mecanismos legais para a satisfação de créditos contra entes públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento aplicável.
Em um conflito de interesses entre duas empresas de tecnologia, as partes, após diversas tentativas frustradas de acordo, decidiram buscar uma solução extrajudicial. Ambas as empresas concordaram em submeter a disputa a um procedimento de mediação, visando uma resolução consensual e a manutenção do relacionamento comercial. O mediador, um profissional experiente, conduziu as sessões, facilitando o diálogo e a identificação de interesses comuns.
Em uma disputa familiar envolvendo a partilha de bens de um casal em processo de divórcio, as partes, após diversas tentativas frustradas de acordo judicial, manifestaram interesse em buscar uma solução consensual fora do litígio formal. O juiz do caso, diante da complexidade da relação e do desejo expresso dos envolvidos, sugeriu a possibilidade de um método alternativo de resolução de conflitos. Considerando o contexto apresentado, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento mais adequado para a situação.
A mediação é um método de solução de conflitos em que um terceiro imparcial, o mediador, facilita o diálogo entre as partes para que elas próprias encontrem uma solução consensual, sendo que a atuação do mediador se restringe a sugerir soluções, pois ele não tem poder de decisão.
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