2. Questões de Concurso

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Em determinado município, uma criança de 5 anos precisou ser afastada temporariamente da família de origem por decisão judicial, após esgotadas as possibilidades imediatas de permanência no núcleo familiar. Durante o estudo do caso, a equipe técnica avaliou que a criança apresenta fortes vínculos afetivos e necessita de convivência familiar individualizada para minimizar impactos emocionais. Considerando as diretrizes do ECA, da Política Nacional de Assistência Social e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a modalidade de acolhimento prioritária nessa situação é a Família Acolhedora, pois:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento institucional deve ser utilizado apenas quando esgotadas outras possibilidades, sendo caracterizado como:
Durante uma abordagem social, o profissional identifica indícios consistentes de violação de direitos envolvendo uma criança pequena. Considerando o papel do abordador social no SUAS, a conduta adequada é:
Durante visitas domiciliares periódicas, o abordador social observa que uma criança de 4 anos permanece sozinha em casa durante parte do dia, enquanto a responsável sai para trabalhar, sem organização de cuidados alternativos. Não há agressões físicas, mas a criança fica exposta a riscos domésticos, como objetos cortantes e fogão. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, essa situação caracteriza principalmente:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei nº 12.010, a "política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios". Nos termos do referido ECA, a alternativa que constitui uma das linhas de ação da política de atendimento é:
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