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Concurso:
Abrigo Institucional - SC
O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um
instrumento fundamental para a garantia dos direitos de
crianças e adolescentes em acolhimento institucional,
conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Sobre o PIA, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O PIA deve ser elaborado pela equipe técnica da instituição, com a participação da criança ou adolescente e, sempre que possível, de seus pais ou responsáveis.
(__)O objetivo principal do PIA é preparar a criança exclusivamente para a adoção, desconsiderando a possibilidade de reintegração familiar, para evitar frustrações.
(__) O PIA deve conter ações focadas na saúde, educação, convivência familiar e comunitária, visando o desenvolvimento integral e a superação da situação que levou ao acolhimento.
(__) A revisão do PIA deve ocorrer periodicamente, adequando as metas à evolução do caso, não sendo um documento estático e imutável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__) O PIA deve ser elaborado pela equipe técnica da instituição, com a participação da criança ou adolescente e, sempre que possível, de seus pais ou responsáveis.
(__)O objetivo principal do PIA é preparar a criança exclusivamente para a adoção, desconsiderando a possibilidade de reintegração familiar, para evitar frustrações.
(__) O PIA deve conter ações focadas na saúde, educação, convivência familiar e comunitária, visando o desenvolvimento integral e a superação da situação que levou ao acolhimento.
(__) A revisão do PIA deve ocorrer periodicamente, adequando as metas à evolução do caso, não sendo um documento estático e imutável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Concurso:
Abrigo Institucional - SC
O acolhimento institucional é uma medida protetiva
excepcional e provisória. De acordo com as Orientações
Técnicas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente - CONANDA (2009), assinale a
alternativa correta sobre o funcionamento dos serviços
de acolhimento.
Concurso:
Abrigo Institucional - SC
A elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA)
no acolhimento institucional deve considerar o tempo de
permanência da criança e a provisoriedade da medida.
Assinale a alternativa correta quanto aos prazos e
procedimentos relacionados ao PIA segundo o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA).
Concurso:
Prefeitura de Paial - SC
José e Maria são pais de duas crianças pequenas.
Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando
para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho,
preocupado com a situação, alertou o Conselho Tutelar
alegando negligência parental por parte de José e Maria. O
Conselho Tutelar, após verificar a situação, está considerando
a suspensão do poder familiar de José e Maria com base na
falta de recursos materiais. Essa ação está em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Concurso:
Prefeitura de Catas Altas - MG
De acordo com a Lei nº 8.069/90 – ECA, analise os itens abaixo:
I – A criança ou o adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sempre que se fizer necessário.
II – Na interpretação desta Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
III – A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Estão CORRETOS:
I – A criança ou o adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sempre que se fizer necessário.
II – Na interpretação desta Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
III – A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Estão CORRETOS:
