Questões de Concurso

Durante a madrugada, uma criança é levada ao abrigo por agentes da rede de proteção em situação emergencial, com indícios de violência grave no ambiente doméstico. A documentação apresentada está incompleta, e não há decisão judicial disponível naquele momento. Pela manhã, a coordenação precisa definir as primeiras providências institucionais.

À luz do Sistema de Garantia de Direitos e do caráter protetivo do acolhimento, é INCORRETO afirmar que a coordenação deve: 

Três irmãos de 6, 10 e 15 anos foram acolhidos conjuntamente. Após quatro meses, uma instituição de outro município oferece vaga para o adolescente de 15 anos, alegando possuir atividades profissionalizantes mais adequadas à sua idade. A equipe local reconhece o benefício potencial da atividade, mas identifica forte vínculo entre os irmãos e possibilidade concreta de inclusão do adolescente em programa profissionalizante no próprio território.

Considerando o ECA e as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, assinale a alternativa CORRETA:

Um adolescente de 17 anos e sete meses está acolhido há dois anos. A reintegração à família de origem permanece inviável, mas uma tia mantém contato regular e participa de reuniões. O adolescente deseja concluir um curso profissionalizante e demonstra preocupação com moradia, renda e continuidade do acompanhamento após completar 18 anos.

À luz das metodologias de intervenção no acolhimento, assinale a alternativa INCORRETA:

Dois irmãos estão acolhidos há nove meses. O relatório inicial registra ausência de moradia adequada e renda insuficiente, mas não descreve violência praticada pelos responsáveis. A mãe comparece às visitas, aderiu ao acompanhamento e aguarda atendimento habitacional. A equipe discute se deve intensificar o trabalho de reintegração ou encaminhar imediatamente o caso para destituição do poder familiar.

Analise as afirmativas:

I. A insuficiência material, isoladamente considerada, não justifica a perda ou suspensão do poder familiar, devendo a família ser incluída em serviços e programas de proteção e apoio.

II. O acolhimento possui natureza provisória e excepcional e deve ser reavaliado periodicamente, com análise das possibilidades concretas de retorno familiar.

III. A situação deve ser reavaliada, no máximo, a cada três meses, e a permanência superior a dezoito meses exige fundamentação judicial vinculada ao melhor interesse da criança ou do adolescente.

IV. O decurso de nove meses autoriza a equipe do abrigo a suspender o trabalho com a família de origem e a iniciar diretamente a escolha de pretendentes à adoção.

Assinale a alternativa CORRETA.

Às 23 horas, uma criança de oito anos é conduzida a uma entidade de acolhimento após intervenção policial em situação de grave violência doméstica. Não foi possível localizar imediatamente o Conselho Tutelar, e a equipe não dispõe de guia expedida pela autoridade judiciária. A criança apresenta medo intenso e não há adulto da família extensa disponível para recebê-la naquela noite.

Considerando a natureza excepcional da ocorrência e as disposições do ECA, assinale a alternativa CORRETA.