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Considerando seus conhecimentos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as assertivas abaixo.
I - O acolhimento institucional é medida de punição destinada à criança e ao adolescente, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
II - Pesquisas feitas em instituições que abrigam crianças indicam que a institucionalização produz graves efeitos no desenvolvimento psicossocial dos infantes que permanecem nas entidades por um longo período de tempo.
III - O Estatuto da Criança e do Adolescente valorizou procedimentos com predominância pedagógica em lugar das severas punições.
Sobre as afirmativas podemos concluir:
Durante a limpeza de um quarto, um adolescente pediu para a camareira deixá?lo entrar.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
O Serviço de Acolhimento Familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa a acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (negligência, abandono, abusos), em uma Família Acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um programa.
Sobre esse serviço, é correto afirmar:
“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada ______________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:
