Questões de Concurso
Filtrar
566 Questões de concurso encontradas
Página 32 de 114
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Hospital Sírio Libanês
Estudos e pesquisas mostram a psiquiatrização dos
adolescentes, havendo a patologização da conduta criminosa, associada à situação de pobreza de setores da
juventude pobre, paradigma e tendência presente antes
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990).
A partir do ECA, o ato infracional é entendido como
A partir do ECA, o ato infracional é entendido como
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA), verificada a prática de ato
infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao
adolescente, entre outras medidas,
Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Sobre os objetivos das medidas socioeducativas,
previstos na Lei Federal nº 12.594/2012, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação.
II. A integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento.
III. A desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
I. A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação.
II. A integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento.
III. A desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Segundo a Lei Federal nº 12.594/2012, “entende-se por _________ o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei”.
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
O Art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) é taxativo ao listar as hipóteses que autorizam
a aplicação da medida de internação, que é privativa
de liberdade. Sendo assim, analise as hipóteses
legalmente previstas para a aplicação dessa medida
e assinale a alternativa correta.
I. Ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa.
II. Reiteração no cometimento de outras infrações graves.
III. Descumprimento reiterado e injustificável de medida anteriormente imposta.
IV. Descumprimento de medida anterior, caso em que a internação não poderá ser superior a três meses.
V. Prática de ato infracional análogo a crime hediondo, independentemente do uso de violência ou grave ameaça.
I. Ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa.
II. Reiteração no cometimento de outras infrações graves.
III. Descumprimento reiterado e injustificável de medida anteriormente imposta.
IV. Descumprimento de medida anterior, caso em que a internação não poderá ser superior a três meses.
V. Prática de ato infracional análogo a crime hediondo, independentemente do uso de violência ou grave ameaça.
