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Concurso:
SEJUSP-MS
O diretor da unidade socioeducativa Y, ao tomar conhecimento de que o pai de A., adolescente em cumprimento de medida de internação, foi processado por violência doméstica e crime contra a dignidade de A., causando-lhe danos psicológicos que comprometem seu processo de sociabilidade, determina a suspensão temporária das visitas paternas. Em relação aos termos do ECA, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEJUSP-MS
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe direitos, mas também deveres. É o caso, por exemplo, da imposição de medidas quando se verifica a ocorrência de um ato infracional. Destarte, em consonância com o ECA, são medidas aplicáveis, EXCETO
Concurso:
SEJUSP-MS
Tendo em vista os princípios do atendimento humanizado e não discriminatório no sistema socioeducativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEJUSP-MS
Em relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, prevista na Lei nº 12.594/2012, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Adolescente que já teve envolvimento em diversos outros atos infracionais, inclusive pichações, foi flagrado após pichar a parede de uma biblioteca pública. Em juízo, ele confessou que resolveu pichar a biblioteca, em vez de pichar casas, pois as paredes estavam muito sujas. Diante disso, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA sobre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente:
