2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Resolução nº 252/2024 do Conanda dispõe sobre as diretrizes nacionais para a segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Essa normativa regulamenta os procedimentos que asseguram a efetivação dos princípios de direitos humanos na socioeducação. Em relação a essa resolução, assinale a alternativa correta.
O diretor da unidade socioeducativa Y, ao tomar conhecimento de que o pai de A., adolescente em cumprimento de medida de internação, foi processado por violência doméstica e crime contra a dignidade de A., causando-lhe danos psicológicos que comprometem seu processo de sociabilidade, determina a suspensão temporária das visitas paternas. Em relação aos termos do ECA, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe direitos, mas também deveres. É o caso, por exemplo, da imposição de medidas quando se verifica a ocorrência de um ato infracional. Destarte, em consonância com o ECA, são medidas aplicáveis, EXCETO
Visualizar Questão Comentada
Tendo em vista os princípios do atendimento humanizado e não discriminatório no sistema socioeducativo, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
Em relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, prevista na Lei nº 12.594/2012, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo