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Quanto à ordem social, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente à ordem social e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA
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Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteção ao meio ambiente, aos índios e ao adolescente.