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Quanto aos direitos relativos à ordem social, elencados na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.
O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
A tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado abrange previsão segundo a qual
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do meio ambiente, da família e da criança na ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.