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Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
No que concerne às modalidades de
licitação, a Lei nº14.133/2021 inovou ao
introduzir o diálogo competitivo na lei
geral de licitações. Sobre essa
modalidade licitatória, assinale a
alternativa correta.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº
14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
A Universidade Federal do Maranhão deseja locar um
imóvel contíguo ao prédio em que funciona o Curso de
Enfermagem para servir de anexo e ampliar o espaço
físico. À luz da Lei 14.133/21, a locação pode se dar:
A Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa,
Pós-graduação e Internacionalização da UFMA
(AGEUFMA) pretende contratar serviços com
inovação tecnológica e técnica. Ocorre que a agência
possui dificuldades em proceder as especificações
técnicas com precisão suficiente e há impossibilidade
de ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de
soluções disponíveis no mercado. Há, portanto, o
intuito de desenvolver uma ou mais alternativas
capazes de atender às suas necessidades, como a
solução técnica mais adequada e a estrutura jurídica
ou financeira do contrato. A AGEUFMA, portanto,
primeiramente apresentará suas necessidades e
fixará prazo para manifestação de interesse de
participação no procedimento. Nos termos da Lei nº
14.133/2021, a AGEUFMA utilizará a seguinte
modalidade de licitação:
Concurso:
UERJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A nova lei de licitações e contratações públicas - Lei nº 14.133/2021 - alterou significativamente o procedimento licitatório delineado pela Lei nº 8.666/1993. Com isso, deixou de figurar expressamente entre as modalidades de licitação: