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Concurso:
CORE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com as normas de licitação pública, a
modalidade utilizada para a escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou
de remuneração aos vencedores, é o(a)
Concurso:
SAAE de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Os princípios das licitações públicas orientam a atuação
dos agentes envolvidos no certame e a interpretação das
normas aplicáveis ao procedimento, sendo previstos na
Lei nº 14.133/2021. Sobre esses princípios, analise as
afirmativas a seguir.
I.O princípio da economicidade autoriza a Administração Pública a adquirir bens e serviços diretamente do fornecedor escolhido, desde que comprove a redução de custos em relação ao preço inicialmente estimado para a contratação.
II.O princípio da igualdade veda o estabelecimento de cláusulas no instrumento convocatório que comprometam o caráter competitivo do certame, garantindo o tratamento isonômico aos interessados em participar da disputa pelo objeto.
III.O princípio do julgamento objetivo determina que a seleção da proposta vencedora se baseie em critérios previamente definidos no edital, com aplicação uniforme a todos os licitantes e fundamentação técnica das decisões da comissão.
Está correto o que se afirma em:
I.O princípio da economicidade autoriza a Administração Pública a adquirir bens e serviços diretamente do fornecedor escolhido, desde que comprove a redução de custos em relação ao preço inicialmente estimado para a contratação.
II.O princípio da igualdade veda o estabelecimento de cláusulas no instrumento convocatório que comprometam o caráter competitivo do certame, garantindo o tratamento isonômico aos interessados em participar da disputa pelo objeto.
III.O princípio do julgamento objetivo determina que a seleção da proposta vencedora se baseie em critérios previamente definidos no edital, com aplicação uniforme a todos os licitantes e fundamentação técnica das decisões da comissão.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Porto Vitória - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
O Auxiliar acompanha a compra semestral de
resmas de papel e clipes. Trata-se de bens cujos padrões
podem ser definidos por especificações usuais. Conforme
a Lei n" 14.133/2021, a modalidade obrigatoria e o:
Concurso:
Prefeitura de Princesa - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a fase de planejamento das contratações de
uma prefeitura de médio porte, o setor de licitações
realizou um estudo comparativo entre as modalidades
previstas na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de
orientar os gestores quanto à escolha adequada do procedimento licitatório em diferentes situações práticas.
Entre os casos analisados, estavam a contratação de
serviços comuns, a seleção de projetos técnicos
especializados, a alienação de bens públicos e a
realização de contratações mais complexas que
envolvessem múltiplos critérios de julgamento.
Ao consolidar as orientações em um manual interno, o técnico responsável revisou as características de cada modalidade, buscando evitar equívocos na sua aplicação e assegurar conformidade com a legislação vigente.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ao consolidar as orientações em um manual interno, o técnico responsável revisou as características de cada modalidade, buscando evitar equívocos na sua aplicação e assegurar conformidade com a legislação vigente.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Princesa - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
No curso da análise de um processo licitatório para
contratação de serviços de vigilância patrimonial, um
técnico de licitações identificou que o edital previa critério julgamento baseado exclusivamente no menor preço,
embora o objeto apresentasse características que
demandam avaliação mais abrangente das propostas
quanto à sua execução.
Diante dessa situação, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Diante dessa situação, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.