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Concurso:
Prefeitura de Canto do Buriti - PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Augusto, servidor público municipal, foi nomeado para integrar comissão responsável por determinado processo licitatório cujo objeto previsto era a celebração de um contrato de eficiência. De acordo com a Lei 14.133/21, aplicável ao caso, o critério de julgamento a ser utilizado no processo licitatório em que Augusto atuará deverá ser:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Administrativo
Ainda segundo o constante da Lei n° 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), pode ser afirmado que:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Consoante as definições constantes da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021, o documento necessário para a contratação de bens e serviços, que contém a definição do objeto, a fundamentação da contratação e os critérios de medição e de pagamento, dentre outros parâmetros e elementos descritivos, denomina-se:
Concurso:
Grupo Hospitalar Conceição (GHC) - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
O Art.13 do Decreto Federal nº 10.024/2019 estabelece que caberá à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou no estatuto do órgão ou da entidade promotora da licitação, entre outras:
I. Designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio. II. Adjudicar o objeto da licitação, quando não houver recurso. III. Celebrar o contrato ou assinar a ata de registro de preços.
Quais estão corretas?
I. Designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio. II. Adjudicar o objeto da licitação, quando não houver recurso. III. Celebrar o contrato ou assinar a ata de registro de preços.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com o Art.28 da Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, na aplicação da referida Lei, dentre outras: