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Concurso:
IF-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
O IFSC pretende contratar uma solução integrada para
monitoramento do consumo energético, da ocupação
dos espaços e das condições operacionais das suas
unidades. A prospecção inicial identificou tecnologias
distintas, cuja integração depende de adaptações
relevantes. A equipe não consegue definir, com precisão
suficiente, as especificações da solução e precisa avaliar
diferentes arquiteturas técnicas e estruturas de remuneração e alocação de riscos.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação descrita é compatível com
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação descrita é compatível com
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração pretende contratar o fornecimento de equipamentos acompanhado de instalação, configuração, treinamento dos operadores e testes de funcionamento. O levantamento de mercado identificou diversos fabricantes. O termo de referência estabelece capacidade mínima de processamento, protocolos de integração, etapas de instalação, conteúdo do treinamento e parâmetros de aceitação. Os fornecedores poderão utilizar soluções técnicas diferentes, desde que comprovem o atendimento aos requisitos estabelecidos. A modalidade adequada consiste no:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a
alternativa correta a respeito das modalidades, dos critérios de julgamento e da fase de julgamento
das propostas:
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A instrução dos processos de contratação pública pelo Administrador exige estrita aderência aos
ditames normativos e aos princípios que regem a atividade administrativa. No que concerne às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao planejamento, às modalidades de licitação e
às hipóteses de contratação direta, analise as afirmativas a seguir:
I. A modalidade de diálogo competitivo destina-se obrigatoriamente à aquisição de bens e serviços comuns, adotando-se como critérios de julgamento exclusivos o menor preço ou o maior desconto.
II. A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, como na contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela opinião pública ou pela crítica especializada.
III. No planejamento das contratações, a autoridade deve observar o princípio da segregação de funções, sendo vedada a designação do mesmo agente para atuação simultânea em funções suscetíveis a riscos, visando reduzir fraudes e erros.
Das afirmativas acima, está(ão) correta(s):
I. A modalidade de diálogo competitivo destina-se obrigatoriamente à aquisição de bens e serviços comuns, adotando-se como critérios de julgamento exclusivos o menor preço ou o maior desconto.
II. A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, como na contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela opinião pública ou pela crítica especializada.
III. No planejamento das contratações, a autoridade deve observar o princípio da segregação de funções, sendo vedada a designação do mesmo agente para atuação simultânea em funções suscetíveis a riscos, visando reduzir fraudes e erros.
Das afirmativas acima, está(ão) correta(s):
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê cinco modalidades de
licitações. De acordo com as definições apresentadas no art. 6º da referida Lei, quanto ao critério de
julgamento, ou seja, os critérios que podem ser utilizados pela Administração para a seleção da
proposta mais vantajosa, a modalidade pregão admite somente: