Questões de Concurso

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC328004

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:

(a)

o órgão judicial pode conhecê-la ex officio;

(b)

gera a nulidade dos atos decisórios praticados pelo órgão judicial incompetente;

(c)

pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição;

(d)

é suscitável como questão preliminar na contestação;

(e)

é vedado ao órgão do Ministério Público alegá-la, nas causas em que intervier.

Concurso: MPE-AL

Concurso: MPE-AL
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC323747

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

(a)

A reunião de ações conexas pode se dar a qualquer tempo, independentemente da prolação de sentença em algum dos processos.

(b)

As decisões do juízo absolutamente incompetente são nulas.

(c)

A cláusula de eleição de foro abusiva pode ser decretada ineficaz de ofício pelo juiz a qualquer tempo.

(d)

Quando houver continência, as ações serão necessariamente reunidas.

(e)

Serão reunidos, para julgamento conjunto, os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

Concurso: PGE-RN

Concurso: PGE-RN
Cargo: Estagiário
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

CEAF

Cargo:

Estagiário

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC321454

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Reputam-se conexas duas ou mais ações quando:
Marcar apenas uma oval.

(a)

forem da competência do mesmo órgão jurisdicional.

(b)

lhes for comum as partes, o pedido e a causa se pedir.

(c)

lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

(d)

houver identidade quanto às partes e a causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.

Concurso: PGE-RN

Concurso: PGE-RN
Cargo: Estagiário
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

CEAF

Cargo:

Estagiário

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC321450

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações conexas, propostas perante órgãos jurisdicionais distintos, pela:
Marcar apenas uma oval.

(a)

distribuição da petição inicial;

(b)

prolação do despacho liminar positivo;

(c)

prolação de qualquer despacho, ainda que se limite a determinar a emenda da petição inicial;

(d)

citação válida;

Concurso: PGE-AP

Concurso: PGE-AP
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC317318

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No tocante à modificação da competência,

(a)

quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

(b)

caso a alegação de incompetência seja acolhida, o processo será sempre extinto sem resolução do mérito, interrompida porém a prescrição.

(c)

a competência relativa poderá modificar-se pela conexão, litispendência ou pela continência.

(d)

os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo que um deles já tenha sido sentenciado.

(e)

a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação; se relativa a incompetência pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.

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