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Concurso:
PGE-BA
Observado o regulado pelo Código de Processo Civil,
tem-se que a competência relativa poderá modificar-se pela
conexão ou pela continência. Considerando-se isso, no processo
relativo à ação contida, será proferida sentença sem resolução
de mérito quando houver
Concurso:
PGM - Manaus - AM
A respeito da competência e suas causas de modificação é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Cremosa Laticínios LTDA e Vapt Vupt Transportes S/A estão negociando a celebração de contrato de prestação de serviços e pretendem estabelecer cláusula de eleição de foro. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Concurso:
TJ-CE
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Em determinada ação de indenização, proposta perante o juízo do domicílio do autor, o réu apresentou contestação sem alegar qualquer vício relacionado à competência do juízo. Após o encerramento da fase de defesa, o magistrado cogitou, de ofício, declinar da competência territorial. Nesse caso, a: