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  4. Assunto - Nacionalidade (Constituição Federal)

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Um cidadão residente em Quatro Barras (PR) foi surpreendido com a informação de que não poderia exercer sua profissão de taxista, pois não possuía a nacionalidade brasileira. Ele nasceu no Brasil, mas de pais estrangeiros que estavam no país em missão diplomática. O cidadão alega ter direito à nacionalidade brasileira com base em seu local de nascimento e na Constituição Federal.
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Uma família de brasileiros, após residir por muitos anos no exterior, retorna ao Brasil com o objetivo de se restabelecer no país. Durante o processo de readaptação, surgem dúvidas sobre a manutenção da nacionalidade brasileira e os critérios que a definem, especialmente em relação aos nascidos no estrangeiro de pais brasileiros.
Um servidor público municipal, ao ser nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Quatro Barras (PR), precisa ter sua situação jurídica regularizada perante o Estado. A Constituição Federal estabelece os critérios para a aquisição e perda da nacionalidade brasileira, bem como os direitos e deveres dela decorrentes. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre o cargo público e a nacionalidade.
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