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5 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
A Constituição Federal estabelece que a nacionalidade brasileira é originária para os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de sua nação, configurando-se assim um critério de territorialidade para a aquisição da cidadania.
Concurso:
MP
Um cidadão nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros que estavam no país a trabalho, busca informações sobre seus direitos de cidadania e a possibilidade de ocupar cargos públicos. Ele tem dúvidas se sua condição de nascimento o impede de ser considerado brasileiro para fins de investidura em cargos públicos, especialmente aqueles que exigem nacionalidade brasileira.
Concurso:
MP
Em uma discussão sobre a nacionalidade brasileira, um estudante argumenta que apenas os brasileiros natos podem ocupar cargos públicos. No entanto, ele não considera a possibilidade de brasileiros naturalizados. Considerando a Constituição Federal de 1988, essa afirmação é correta?
Concurso:
MP
João nasceu em Portugal e se mudou para o Brasil ainda criança. Após completar 18 anos, ele deseja obter a nacionalidade brasileira. Para isso, ele precisa atender a certos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses requisitos para a aquisição da nacionalidade brasileira.
Concurso:
MP
Um jovem brasileiro, nascido em território nacional, questiona sobre sua nacionalidade e os direitos a ela associados. Ele tem um amigo que nasceu no exterior, filho de brasileiros. Ambos se perguntam sobre as condições para serem considerados brasileiros. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
