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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as alterações da Lei n° 13.467/2017,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Lei n° 13.467/2017, são válidas as cláusulas de acordo coletivo de trabalho que estipulem
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%,10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O artigo 7°, VI, da Constituição Federal de 1988 dispõe que um dos direitos conferidos aos trabalhadores urbanos e rurais é a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Essa disposição constitui uma exceção ao princípio da(o)
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em consonância com o regramento contido na Consolidação das Leis do Trabalho,
