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41 Questões de concurso encontradas

41 resultados
Página 2 de 9

Questões por página:

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

(a)

Segundo a teoria da equivalência das condições, compatível com o Código Penal brasileiro e utilizada como método para determinar relações causais, causa é a condição sem a qual o resultado não poderia ter ocorrido

(b)

O tipo subjetivo dos crimes dolosos pode ser composto somente pelo dolo, direto ou eventual, mas também pode apresentar, ao lado do dolo, elementos subjetivos especiais, como ocorre por exemplo, nesta última hipótese, com os crimes de importunação sexual (CP, art. 215-A), assédio sexual (CP, art. 216-A) e fraude processual (CP, art. 347).

(c)

O erro de tipo, evitável ou inevitável, pode recair sobre elementos descritivos ou normativos do tipo objetivo, mas não pode recair sobre elementos subjetivos especiais, diversos do dolo, integrantes do tipo subjetivo

(d)

Com a finalidade específica de produzir lesões corporais contra B em via pública, A projeta seu veículo contra a motocicleta pilotada por B, representando, como consequência necessária, a produção de lesões corporais também em C, garupa da motocicleta: o resultado de lesão corporal em B é atribuído a título de dolo direto de 1º grau ao autor A, e o resultado de lesão corporal em C, ainda que lamentado por A, é atribuído a este a título de dolo eventual.

(e)

Com consciência e vontade dirigidas especificamente a produzir lesões corporais em B, A arremessa pedras contra este, mas por erro na execução acaba também atingindo C, situado próximo a B, produzindo lesões corporais em ambos: A responde por lesão corporal dolosa em B, em concurso formal com lesão corporal culposa em C.

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Concurso: SAD - MS

Concurso: SAD - MS
Cargo: Polícia Penal (Superior)
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Polícia Penal (Superior)

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Certo

Errado

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Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.

Imagine que Caio, com animus necandi, ministre dose letal de veneno na comida de Ana. No entanto, antes que a substância produza o efeito almejado, Ana é atingida por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa situação, em decorrência da quebra da relação de causalidade, Caio deverá responder por tentativa de homicídio.

- Certo - Errado

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Concurso: Prefeitura de Fortaleza - CE

Concurso: Prefeitura de Fortaleza - CE
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IDECAN

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Alternativa D

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Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:

(a)

Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado atípico teria ocorrido.

(b)

Foi adotada, como regra, a teoria da causalidade adequada sintética.

(c)

A causa relativamente independente superveniente não exclui a imputação quando, por si só, deu origem ao resultado temperado.

(d)

O resultado de que depende da existência do crime somente é imputável a quem lhe der causa.

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Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Uma pessoa recebe um tiro de revólver e, após encaminhada ao hospital, já em recuperação, vem a falecer por força do desabamento de uma parede de gesso situada em seu leito.

É correto afirmar que o autor do disparo:

(a)

responde pelo resultado, em virtude da teoria da equivalência dos antecedentes causais adotada pelo Código Penal de forma absoluta;

(b)

responde pelo resultado, porque trata-se de uma concausa superveniente relativamente independente;

(c)

responde pelo resultado, porque assim o desejou e acabou obtendo o seu intento, ainda que com a colaboração de uma concausa;

(d)

não responde pelo resultado, porque a concausa superveniente quebra o nexo causal determinante;

(e)

não responde pelo resultado, porque a sua conduta não teve o dolo de resultado implementado.

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Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorreta:

(a)

Para a Teoria da equivalência das condições, causa é a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido.

(b)

Para a Teoria da causalidade adequada, causa é a condição mais adequada para produzir o resultado, fundando-se em um juízo de possibilidade ou de probabilidade à relação causal.

(c)

Para a Teoria da qualidade do efeito, causa é a condição da qual depende a qualidade do resultado, havendo diferenciação entre condições estáticas e dinâmicas, sendo que somente estas últimas seriam causa decisiva ou eficiente para o efeito.

(d)

Para a Teoria da imputação objetiva, não há diferenças entre níveis de admissibilidade de riscos permitidos, posto que o nível de proteção que cada tipo penal guarda é axiologicamente o mesmo.

(e)

Para a Teoria da relevância causal, causa da produção de um resultado depende, dentre outros critérios, da relevância jurídica da conexão causal do ato de vontade com o resultado.

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