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João, recém-chegado a Anchieta (ES), busca compreender como pode participar ativamente da vida comunitária e influenciar as decisões que afetam seu bairro. Ele ouviu falar sobre conselhos municipais e ouviu dizer que o orçamento participativo é um mecanismo importante para a gestão pública. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel desses instrumentos na democracia brasileira.
Um grupo de cidadãos de um bairro periférico de Anchieta (ES) busca maior participação nas decisões que afetam sua comunidade, especialmente no que diz respeito à alocação de recursos públicos para infraestrutura e serviços básicos. Eles se reúnem para discutir formas de influenciar o orçamento municipal.
Um grupo de cidadãos de um município do Espírito Santo decidiu se organizar para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e propor melhorias nos serviços oferecidos pela prefeitura. Eles buscam entender os mecanismos formais e informais pelos quais a participação social pode ser efetivada, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas decisões administrativas. A Constituição Federal de 1988 é um marco nesse sentido.
Um grupo de moradores de um bairro em Vitória (ES) se reuniu para discutir a criação de um conselho comunitário com o objetivo de participar mais ativamente das decisões sobre o planejamento urbano e a gestão de recursos locais. Eles buscam entender como a democracia participativa pode ser aplicada em nível municipal, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a sociedade civil.