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147 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara Municipal de Lavras - MG
Disciplina:
Direito Civil
Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Civil
Quanto ao direito contratual, é CORRETO afirmar:
Disciplina:
Direito Civil
Houve no legislador um forte impulso pela consolidação de valores como a socialidade e eticidade a partir da vigência do Código Civil de 2002, alicerces de base principiológica que já se apresentavam em disposições do Código de Defesa do Consumidor. Considerando esta afirmação, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Civil
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como objeto imóvel utilizado como restaurante, sucede um surto pandêmico de proporção mundial que demanda, como medida de saúde pública, a permanência da população em casa por período indeterminado. Tendo em vista a onerosidade sobrelevada que o cumprimento da avença, nos moldes pactuados importará, o inquilino entra em contato com o proprietário com o objetivo de reduzir o valor da prestação. Nessa situação, a pretensão do inquilino poderá ser admitida com base no seguinte Princípio da(o):
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.