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Joseval, no calor de uma discussão com Marinalda, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcempara times distintos, desferiu umsoco no rosto desta, que resultou em lesão, após o que Marinalda passou a não sentirmais paladar. Assim, Joseval:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.
Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Quanto às teorias a respeito do conceito de culpabilidade é correto afirmar:
A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não é amplamente permitido, mas, como possui câncer em fase avançada, possui receita médica emitida por especialista americano para utilizar substâncias que possuam THC. Ao passar pelo controle policial do aeroporto, é detido pelo crime de tráfico de drogas. Nesta situação, é possível alegar que A encontrava-se em situação de erro de: