Questões de Concurso

Concurso: IGP-SC

Concurso: IGP-SC
Cargo: Auxiliar - Médico Legal
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FEPESE

Cargo:

Auxiliar - Médico Legal

Disciplina: Direito Penal

FC522117

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

(a)

O crime de peculato não admite a modalidade culposa.

(b)

Os mortos poderão ser sujeito passivo de crime, quando tiverem a sua honra atingida.

(c)

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes do crime, salvo quando elementares do crime.

(d)

Todo agente que participar de forma direta ou indireta de uma infração penal será considerado autor do crime para fins de penalização.

(e)

Os crimes contra administração pública somente poderão ser praticados por servidores públicos.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Administração
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Analista Judiciário - Administração

Disciplina: Direito Penal

FC454537

Dificuldade: Difícil

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Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

(a)

Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.

(b)

O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.

(c)

Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.

(d)

De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.

(e)

Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.

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Concurso: SEAP-RN

Concurso: SEAP-RN
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IDECAN

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direito Penal

FC442495

Dificuldade: Muito difícil

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Questão DESATUALIZADA

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Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto à metade.

(b)

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

(c)

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

(d)

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Concurso: IBAMA

Concurso: IBAMA
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Penal

FC428406

Dificuldade: Médio

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Errado

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Bruna, com 19 anos de idade, grávida, e Celso, com 17 anos de idade, combinaram de subtrair bens de uma residência cujos moradores estavam viajando. Bruna ficou responsável por vigiar a entrada da casa e pegar os objetos que Celso lhe entregasse pela janela. Quando Celso estava dentro da casa, foi surpreendido pela empregada da família e acabou por acertar-lhe a cabeça com um objeto pontiagudo, causando-lhe a morte. Bruna somente tomou conhecimento do fato quando Celso lhe narrou o ocorrido ao chegarem com os objetos a um esconderijo.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

As circunstâncias de caráter pessoal de Celso se comunicam a Bruna e impedem a configuração do concurso de pessoas.

- Certo - Errado

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Concurso: Prefeitura Municipal de Conchas - SP

Concurso: Prefeitura Municipal de Conchas - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Avança SP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Penal

FC372139

Dificuldade: Fácil

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Alternativa E

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Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

(b)

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

(c)

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

(d)

Mesmo que a participação no crime tenha sido de menor importância a pena não poderá ser diminuída.

(e)

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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