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Direito Penal
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55 Questões de concurso encontradas

55 resultados
Página 1 de 11

Questões por página:

Concurso: Polícia Científica - PR

Concurso: Polícia Científica - PR
Cargo: Perito Oficial Químico Legal
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBFC

Cargo:

Perito Oficial Químico Legal

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

(a)

Concurso de crimes

(b)

Concurso de pessoas

(c)

Crime continuado

(d)

Crime formal

(e)

Crime consumado

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Concurso: APMBB

Concurso: APMBB
Cargo: Tecnólogo de Administração Policial Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração Policial Militar

Disciplina: Direito Penal

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:

(a)

a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.

(b)

é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.

(c)

é autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.

(d)

é um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.

(e)

é inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.

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Concurso: MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Edital nº 01
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FGV

Cargo:

Edital nº 01

Disciplina: Direito Penal

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Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:

(a)

o Código Penal brasileiro adotou a teoria monista, sem qualquer exceção;

(b)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime;

(c)

os delitos de corrupção ativa e passiva constituem exceção à teoria monista, porquanto descrevem conduta bilateral em tipos penais diversos;

(d)

de acordo com a teoria do domínio do fato, a mera posição hierárquica do agente no contexto da estrutura organizacional autoriza a imputação enquanto autor;

(e)

para os efeitos da teoria objetivo-formal, é autor quem participa, de qualquer modo, da execução do crime, induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o executor da conduta prevista no verbo núcleo do tipo.

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Concurso: DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Assistente Jurídico
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

APICE

Cargo:

Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Penal

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta:

(a)

O concurso de pessoas é a participação inconsciente e involuntária de duas ou mais pessoas na mesma infração penal. Tem-se a livre convergência de vontades para um fim ilícito comum.

(b)

Livramento condicional é a possibilidade de que tem o condenado, que já cumpriu certo tempo de pena privativa de liberdade, de poder cumprir solto o período restante, mediante determinadas condições, já a suspensão condicional da pena é a suspensão parcial da execução de certas penas privativas de liberdade, durante um período de tempo de acordo com o caso concreto.

(c)

Ação penal é o direito objetivo público autônomo e abstrato de invocar a tutela jurisdicional do Estado para que este resolva conflitos provenientes da prática de condutas definidas em lei como crime.

(d)

A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência da Polícia Federal e somente será concedida após autorização do Sinarm, obrigatoriamente sendo concedida com eficácia temporária e territorial limitada.

(e)

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social e no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso, excluída a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) que é opcional.

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Concurso: PC-PR

Concurso: PC-PR
Cargo: Investigador de Polícia / Papiloscopista
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

NC-UFPR

Cargo:

Investigador de Polícia / Papiloscopista

Disciplina: Direito Penal

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

As circunstâncias ligadas ao sujeito não se estendem aos demais autores, salvo quando forem elementos constitutivos do crime.

(b)

Se um dos agentes quis cometer um crime menos grave que o praticado pelos demais, ficará sujeito à pena do crime menos grave.

(c)

É possível que a participação seja considerada de menor importância, mas isso não permite modificar a pena aplicável ao agente responsável por ela.

(d)

Todos que concorrem para a ocorrência do crime ficam sujeitos às penas a este cominadas, cada um na medida de sua culpabilidade.

(e)

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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