Questões de Concurso

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC262016

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa C

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Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou, respectivamente, as seguintes teorias:

(a)

Atividade, Ubiquidade, Monística e Objetiva.

(b)

Atividade, Resultado, Monística e Objetiva-subjetiva.

(c)

Resultado, Atividade, Pluralística e Objetiva-subjetiva.

(d)

Ubiquidade, Resultado, Pluralística e Objetiva.

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Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC261022

Dificuldade: Muito difícil

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A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âmbito de uma organização. Para que esta seja configurada devem estar presentes alguns requisitos, EXCETO

(a)

poder efetivo de mando.

(b)

fungibilidade do autor imediato.

(c)

desvinculação do aparato organizado do ordenamento jurídico.

(d)

o prévio acerto entre o comandante e os demais comandados.

(e)

disponibilidade consideravelmente elevada por parte do executor.

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC256373

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que

(a)

inadmissível nos crimes monossubjetivos.

(b)

haverá único crime para os coautores e partícipes, segundo a teoria monista adotada pelo Código Penal, todos por ele respondendo em absoluta igualdade de condições.

(c)

admissível a coautoria nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

(d)

inadmissível nos crimes próprios, embora possível nos delitos culposos.

(e)

indispensável prévia combinação entre os agentes e adesão subjetiva à vontade do outro.

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Concurso: TJ-MA

Concurso: TJ-MA
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Penal

FC254891

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,

(a)

se a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena.

(b)

a pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime menos grave.

(c)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime.

(d)

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega a ser consumado.

(e)

para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC248734

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts.29 a 31),

(a)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

(b)

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

(c)

aplica-se a mesma pena a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

(d)

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua voluntariedade.

(e)

mesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre são puníveis.

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