Questões de Concurso
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Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de salgar excessivamente a comida de Pedro. José, agindo culposamente, entrega veneno no lugar. João, notável químico, percebe o engano de José e, mesmo assim, coloca o veneno na comida de Pedro, que o ingere e vem a falecer em seguida. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.
É requisito para a configuração do concurso de pessoas
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Na situação considerada, configurou-se a autoria imprópria decorrente do concurso de pessoas.
