2. Questões de Concurso

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A desapropriação que se decreta para promover a justa distribuição da propriedade ocorre
Suponha que, no ano de 2005, o Estado do Rio Grande do Sul, por necessidade pública, interviu na propriedade particular desapropriando-a. O bem, incorporado ao patrimônio estatal, não foi utilizado pelo poder público até o ano de 2017. Em razão do tempo decorrido, o antigo proprietário do imóvel desapropriado solicitou o desfazimento do ato administrativo, promovendo o depósito do valor recebido a título de indenização. Nesse caso, é possível afirmar que se está diante do instituto da:
Em relação ao procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os preceitos de Direito Administrativo.
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
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