Filtrar
6 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 2
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
O Direito Previdenciário, como ramo autônomo do direito público, tem como objetivo principal a regulamentação e a concessão de benefícios e serviços sociais, fundamentando-se em princípios como a universalidade, a uniformidade e a irredutibilidade do valor dos benefícios, visando garantir a proteção social aos cidadãos em diversas contingências.
Concurso:
MP
A seguridade social, em seu aspecto contributivo, abrange a saúde, a assistência social e a previdência social, sendo que a participação do cidadão em cada um desses subsistemas é obrigatória e diretamente proporcional ao seu nível de renda.
Concurso:
MP
Um cidadão busca orientação sobre seus direitos previdenciários e como o sistema funciona para garantir sua proteção social. Ele tem dúvidas sobre a natureza jurídica do direito previdenciário e seus princípios fundamentais, especialmente em relação à amplitude da cobertura e à forma de custeio. Com base nos conceitos essenciais do direito previdenciário, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Um trabalhador autônomo, que contribui regularmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), adoeceu e ficou impossibilitado de exercer suas atividades laborais por um período superior a 30 dias. Ele protocolou o pedido de auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas teve seu requerimento indeferido sob a alegação de que não possuía a qualidade de segurado. O segurado, inconformado, busca orientação sobre seus direitos e os princípios que regem a matéria.
Concurso:
MP
Um servidor público federal, ao analisar a legislação previdenciária, depara-se com a necessidade de entender a estrutura e os objetivos da seguridade social no Brasil. Ele busca compreender como os diferentes subsistemas se relacionam e quais princípios norteiam a concessão de benefícios. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente a organização da seguridade social.
