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56 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Tributário
Os convênios que, celebrados entre os entes da Federação, estabelecem regras sobre a concessão de benefícios fiscais têm, de acordo com o CTN, natureza de:
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
A expressão “ legislação tributária municipal” compreende:
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a data de recolhimento de um tributo é tema reservado