Questões de Concurso
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O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Estão CORRETAS:
“A Constituição Brasileira de 1988 define, no Art.226, parágrafo 4: entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes. Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art.25, define como família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.”
Acerca das definições de família, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Constituição Federal, Título VIII, Capítulo III, seção I, aborda a Educação. Em relação ao que está posto sobre a Educação nesse documento, julgue o item a seguir.
As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
