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Concurso:
Prefeitura de Cândido de Abreu
Disciplina:
Pedagogia
“Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação por força do disposto no art.212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe este fundo, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.”
A definição acima transcrita refere-se ao seguinte fundo:
Concurso:
Prefeitura de Cândido de Abreu
Disciplina:
Pedagogia
Na Constituição Federal de 1988 há um capítulo sobre Educação, Cultura e Desporto. O art.205 deste capítulo dispõe que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” O fato novo deste artigo da Constituição se refere a:
Disciplina:
Pedagogia
A respeito dos princípios constitucionais da educação, leia a lista a seguir.
I. Garantia do direito à educação ao longo da vida. II. Igualdade de condições para o acesso à escola. III. Uniformização pedagógica para manter um padrão de qualidade.
Os princípios constitucionais da educação estão corretamente identificados em
I. Garantia do direito à educação ao longo da vida. II. Igualdade de condições para o acesso à escola. III. Uniformização pedagógica para manter um padrão de qualidade.
Os princípios constitucionais da educação estão corretamente identificados em
Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o tema liberdade de crença no texto constitucional, segundo o Art.19 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta
Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Pedagogia
A legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê, além disso, o atendimento especializado a crianças com necessidades educacionais especiais. O direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil, este direito apenas foi reconhecido:
