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A Constituição Federal e a legislação educacional brasileira estabelecem o regime de colaboração como elemento essencial para a organização dos sistemas de ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO afirmar que:
A Constituição Federal e a legislação educacional brasileira estabelecem o regime de colaboração como elemento essencial para a organização dos sistemas de ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO afirmar que:
A Constituição Federal e a legislação educacional brasileira estabelecem o regime de colaboração como elemento essencial para a organização dos sistemas de ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que orientam a organização do ensino brasileiro e servem de fundamento para a atuação dos sistemas e das instituições educacionais. Considerando os princípios expressamente previstos no artigo 206, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. A Carta Magna também define os princípios que devem nortear o ensino no país, delimitando as bases da organização da educação nacional. À luz das normas constitucionais sobre os princípios do ensino e da organização da educação brasileira, assinale a opção correta.