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A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, analise as afirmativas a seguir:
I – A gratuidade do ensino público é garantida em estabelecimentos oficiais.
II – O ensino deve ser ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III – Na forma da lei, a gestão democrática do ensino público é um princípio previsto, mas não é exigida a valorização dos profissionais da educação.
Assinale a alternativa correta:
Em uma formação sobre os marcos da educação inclusiva, a equipe retomou documentos nacionais e internacionais que sustentam o direito à escolarização comum. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A Lei Federal nº 9.394/1996 define a educação especial como etapa da Educação Básica, ofertada em substituição ao ensino regular.
(__)A Constituição Federal de 1988 assegura o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)A Declaração de Salamanca, de 1994, firmou o princípio de que as escolas comuns devem acolher as crianças independentemente de suas condições.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.