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De acordo com o 3o parágrafo do art. 208, da Constituição Federal (1988), quanto ao recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola é de competência
De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dessa forma, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II. Cobrança do ensino em estabelecimentos oficiais públicos. III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

Estão CORRETOS:
Dos princípios e fins da educação nacional. Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do _______________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o ________________.
A alternativa que preenche respectivamente e corretamente as lacunas é:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do PNE. II. É dever do estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade com a legislação vigente.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A gestão escolar busca aplicar técnicas e estratégias para reduzir a eficácia dos processos dentro da instituição de ensino. II. É dever do estado assegurar o atendimento educacional especializado aos adolescentes portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Marque a alternativa CORRETA: