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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
O Decreto nº 2596 (RLESTA) prevê que não portar o
Cartão de Tripulação de Segurança incide em penalidade
de:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Com relação às limitações operacionais para mergulhos
de intervenção, contidas na NORMAM-222, é correto
afirmar que:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas
da sentença abaixo, conforme a NORMAM-222.
Vistoria Inicial (VI) é realizada para verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelas normas em vigor, visando à emissão do ___________. Esta vistoria será conduzida por Organização Reconhecida ___________ para certificar sistemas de mergulho em nome do governo brasileiro.
Vistoria Inicial (VI) é realizada para verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelas normas em vigor, visando à emissão do ___________. Esta vistoria será conduzida por Organização Reconhecida ___________ para certificar sistemas de mergulho em nome do governo brasileiro.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com o preconizado na NORMAM-203, a
embarcação de bandeira estrangeira, após o término da
autorização de operação, poderá solicitar permanência em
AJB, na seguinte situação:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-303, que vers a sobre obras e
atividades afins em águas sob jurisdição brasileira, o
interessado no estabelecimento de Parque Eólico Marítimo
deverá encaminhar às Capitanias/Delegacias/Agências
(CP/DL/AG), com jurisdição sobre a área onde se
pretende realizar o projeto, duas vias originais em meio
físico ou uma via em formato digital, alguns documentos.
Sendo assim, assinale a opção INCORRETA.
Sendo assim, assinale a opção INCORRETA.