Questões de Concurso

Considerando o Plano Distrital de Educação (PDE 2015 – 2024), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir.

Instituído pela Lei no 5.499/2015, o PDE é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado [...]. Esta Lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo do Estado.

(BAHIA. Lei nº 14.315, de 17 de junho de 2021. Diário Oficial Online da Bahia, 18 jun. 2021. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2024.)

Diante do impacto das descobertas e inovações científicas na sociedade contemporânea, assinale a afirmativa correta.

O Decreto nº 12.741/2009 instituiu a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, de caráter consultivo, com a finalidade de promover a discussão, o acompanhamento e a avaliação da Política e do Programa Estadual de Educação Ambiental no estado de Mato Grosso do Sul. Essa comissão terá a seguinte estrutura:

De acordo com legislação municipal aprovada em junho de 2025, qual política foi instituída para as escolas da rede pública de educação infantil e ensino fundamental de Mundo Novo/MS?

De acordo com a Lei do SINASE, os Municípios inscreverão seus programas de atendimento socioeducativo e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no(a)