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Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao dever do Estado com a educação escolar pública.
( ) Acesso restrito e gratuito aos ensinos fundamental e médio para aqueles com até 17 anos. ( ) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. ( ) Oferta de ensino noturno até três vezes por semana, adequado às condições do educando.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto ao dever do Estado com a educação escolar pública.

I. Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.
II. Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
III. Garantir acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e técnico para todos os que não os concluíram que tenham até 21 anos de idade.
IV. Garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade ou em escola privada quando a criança completar 5 (cinco) anos de idade.
Analise o texto abaixo:
Consta no Plano Municipal de Educac?a?o da cidade de Coronel Freitas (2015 a 2025) que o Ensino Fundamental obrigato?rio e gratuito, com durac?a?o de 9 anos, e? organizado e tratado em duas fases: a dos 5 anos iniciais e a dos 4 anos finais, iniciando-se aos 6 anos de idade, completos ate? .............................................. do ano de ingresso e/ou conforme legislac?a?o federal e/ ou estadual vigente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
O Plano Municipal de Educac?a?o da cidade de Coronel Freitas (2015 a 2025) respeita os princi?pios de:
1. Meritocracia. 2. Igualdade. 3. Liberdade. 4. Colaborac?a?o.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A elaborac?a?o do Plano Municipal de Educac?a?o da cidade de Coronel Freitas (2015 a 2025) foi realizada com a ampla participac?a?o de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
O referido Plano apresenta os seguintes princi?pios ba?sicos:
1. Garantia do cara?ter pu?blico do processo. 2. Fidelidade a?s propostas da comunidade escolar do munici?pio. 3. Viabilizac?a?o da inclusa?o das propostas nas metas e estrate?gias do Plano Municipal de Educação alinhadas ao Plano Nacional de Educação e Plano Estadual de Educação. 4. Verticalização das ações assistencialistas e disciplinares no contexto escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.