Filtrar


Questões por página:
Em relação aos alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino, a Resolução SE-81/2012 determina que a possibilidade de matrícula do aluno em ano mais avançado, compatível com seu desempenho escolar e sua maturidade socioemocional, não poderá ultrapassar, em qualquer caso ou situação,
De acordo com a Deliberação CEE no 149/2016, que estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino, caso os alunos público-alvo dessa deliberação não consigam atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio em virtude de suas deficiências, poderão receber certificado

A professora Juliana é servidora efetiva da rede estadual de ensino e cumpre, regularmente, jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Diante da escassez de docentes em sua unidade escolar, foi convidada pela direção para assumir, temporariamente, carga suplementar de 10 (dez) horas semanais, totalizando 50 (cinquenta) horas de trabalho por semana.



Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 1.374/22, é correto afirmar que

O Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) e Escolas Familiares Rurais (EFRs), instituído pela Lei nº 11.352/2008 do Estado da Bahia, visa apoiar financeiramente iniciativas educacionais voltadas para adolescentes, jovens e adultos do meio rural. Essas instituições educacionais, geridas por associações comunitárias, devem atender a diversos critérios para serem reconhecidas como beneficiárias do programa. Assinale a alternativa que representa um requisito obrigatório para que uma instituição seja reconhecida como EFA ou EFR, conforme a legislação citada.

A matrícula pode ser efetuada por:


1 - Ingresso, no 1º ano do Ensino Fundamental, com base apenas na idade.


2 - Classificação, baseada na idade/série/ano e competência.


3 - Reclassificação, mediante processo avaliativo, sendo fundamental obedecer a correlação idade/ano/série. (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual de procedimentos de vida escolar, pág. 12)


De acordo com a fonte referida estão corretos os itens: