Questões de Concurso
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Segundo o currículo em movimento do Distrito Federal – ensino fundamental (2018), nos anos finais do ensino fundamental, os estudantes terão a oportunidade de ampliar seus conhecimentos a respeito do uso do espaço em diversas situações geográficas, desenvolvendo a análise em diferentes escalas, buscando entender espacialmente os fatos e fenômenos e suas conexões.
Em relação à legislação nacional e distrital que trata da educação, julgue o item a seguir.
Um professor deseja dar aula na educação pública do Distrito Federal para o ensino médio. Ele possui um curso de pedagogia e cursos de extensão em matemática. Nesse caso, é correto afirmar que ele está totalmente habilitado a trabalhar no ensino médio, sendo considerado profissional de educação.
Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas da SEEDF, julgue o item a seguir.
Sendo o CEI uma instituição de educação infantil da rede pública, aplica‑se a ele a prioridade de matrícula para crianças indígenas, a qual está prevista na Lei Distrital nº 5.816/2017; a reserva de vaga exigirá a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), além dos demais documentos requeridos pela SEEDF. Igual previsão se estende às creches da rede pública do DF.
Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas da SEEDF, julgue o item a seguir.
Conforme a Lei Distrital nº 7.395/2024, admite‑se o diferimento da matrícula em CEI, mediante autorização prévia e específica da autoridade competente da SEEDF, para crianças migrantes, refugiadas e apátridas, durante a conferência documental, sem ofensa à norma; tal faculdade não alcança as creches públicas distritais.
