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CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e tem em vista a prevenção de acidentes e doenças relacionadas no trabalho, a harmonização do trabalho e a prevenção da vida e saúde dos trabalhadores. SESMT significa Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, tendo como objetivo garantir um ambiente de trabalho mais seguro aos colaboradores, além de prevenir doenças ocupacionais. Na NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA) estão estabelecidas as atribuições da CIPA e na NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT) estão estabelecidas as competências do SESMT. Sobre essas atribuições e competências, é correto afirmar que:

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), pode-se afirmar que a(o):


I. CIPA deve realizar reuniões ordinárias quinzenais, de acordo com o calendário preestabelecido.

II. membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.

III. CIPA tem por atribuição requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.

IV. mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

V. treinamento da CIPA terá carga horária de dez horas, distribuídas em no máximo três horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.


Está correto o que se afirma em:

Considerando as disposições da NR-5 atualizada e a atuação do Médico do Trabalho junto à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), assinale a afirmativa correta.
Durante o processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) de uma empresa, foram protocolizadas denúncias de irregularidades, seguindo os procedimentos exigidos pela legislação vigente.
Confirmadas as irregularidades nesse processo eleitoral, a competência de determinar a correção ou de proceder à anulação da eleição, quando for o caso, é da(o)
Em uma auditoria interna sobre prevenção de acidentes, verificou-se a necessidade de avaliar se os diferentes sujeitos previstos na NR 5 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) — estavam desempenhando corretamente as atribuições que lhes cabem.
Sendo assim, foram consideradas as seguintes atribuições:
1 - fornecer os meios necessários ao desempenho da CIPA;
2 - indicar situações de risco e apresentar sugestões de melhoria;
3 - coordenar as reuniões da comissão; e
4 - divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores.
De acordo com a NR 5, os responsáveis por essas atribuições são, respectivamente: