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A alimentação escolar é entendida como todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo; sendo considerada direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. Levando em consideração as normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa CORRETA.

Segundo o Prefácio da Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, as políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão.

Assim, devem ser explicitadas de forma a:

Assinale a alternativa CORRETA sobre quem deve assinar e identificar o Extrato do Termo de Cooperação entre entes públicos, parte integrante do Anexo I da Portaria n.º 372, de 16 de fevereiro de 2007:
Garantir a segurança alimentar e a qualidade nutricional dos alimentos é essencial ao profissional que trabalha na produção de refeições, por isso é necessário conhecer e exercer práticas adequadas de manipulação de alimentos.
Dentro deste contexto, assinale a alternativa correta.
Segundo a RDC nº 216 da ANVISA, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios deve ser realizada a fim de preservar as condições higiênico-sanitárias do local.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.