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“O Programa de Alimentação do Trabalhador é um programa do governo federal, que tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com repercussões positivas para a qualidade de vida, a redução de acidentes de trabalho e o aumento da produtividade”.

BANDONI, DH & Canella, DS. Programa de Alimentação do Trabalhador. In.: Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. Organizadora: Patrícia Constante Jaime. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Atheneu, 2024.


Assinale (V) verdadeiro ou (F) falso, diante de cada afirmativa a seguir.

( ) Adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador é voluntária às empresas e compulsória aos trabalhadores, sendo a participação financeira do trabalhador no Programa limitada a, no máximo, 20% do custo direto da refeição.

( ) As empresas são obrigadas a incluir como beneficiários do programa todos os trabalhadores que recebem até cinco salários-mínimos; acima desta faixa salarial, a participação dos trabalhadores não é permitida.

( ) O Decreto n.10.854, de 2021, não menciona a revogação da Portaria Interministerial n.66, de 2006, mas revoga o Decreto n.5, de 1991, ao qual a Portaria estava vinculada. Assim, o Decreto retira os parâmetros nutricionais do PAT, a despeito de sua importância.

( ) A Portaria n. 672, de 2021, menciona a necessidade de responsável técnico (RT) nutricionista apenas para pessoas jurídicas cadastradas no PAT que mantêm serviço de alimentação próprio e para as empresas fornecedoras de alimentação coletiva.


A sequência correta é:
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Os autores exemplificam as ações de incentivo, apoio e proteção à Promoção da Alimentação Adequada e Saudável. Associe a coluna I à coluna II em relação aos exemplos de cada ação. 

COLUNA I 
1. Ações de incentivo. 2. Ações de proteção. 3. Ações de apoio.
COLUNA II
( ) Marco de Referência para Educação Alimentar e Nutricional; Guia Alimentar para a População Brasileira; Alimentos Regionais Brasileiros.

( ) Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano; Programa de Aquisição de Alimentos; Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.

( ) Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL); Rotulagem Nutricional Frontal para Alimentos Industrializados.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.  
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Considerando os diferentes tipos de ações de promoção da alimentação adequada e saudável e seu respectivo objetivo, relacione as colunas I e II.

COLUNA I 
1. Ações de incentivo. 2. Ações de proteção. 3. Ações de apoio.
COLUNA II
( ) Evitam a exposição a fatores que dificultam as escolhas alimentares. ( ) Estimulam práticas alimentares saudáveis por meio da informação. ( ) Facilitam o acesso a opções alimentares saudáveis entre pessoas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.  
Com base nos princípios que orientam a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas políticas públicas brasileiras, assinale a alternativa correta.
Considerando os princípios que orientam a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no contexto da atenção básica, relacione os documentos da coluna I com suas respectivas descrições na coluna II.

COLUNA I - Documentos
1. Marco de Referência de EAN para Políticas Públicas (BRASIL, 2012). 2. Guia Alimentar para a População Brasileira (BRASIL, 2014). 3. Princípios e Práticas para EAN (BRASIL, 2018).

COLUNA II - Descrições
( ) Documento que orienta escolhas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados, respeitando práticas alimentares regionais e culturais.
( ) Documento que propõe abordagem pedagógica centrada no diálogo, valorização dos saberes prévios e construção coletiva do conhecimento.
( ) Documento que defende ações intersetoriais, participativas e pautadas na promoção da autonomia e da segurança alimentar e nutricional.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.