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Concurso:
Prefeitura de Guaíra - PR
Disciplina:
Direito Financeiro
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, a instituição de
empréstimos compulsórios para atender a despesas
extraordinárias, decorrentes de calamidade pública,
de guerra externa ou sua iminência compete
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Financeiro
A luz do Estabelecido pelas normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, é
CORRETO afirmar que o compromisso de adimplência
de obrigação financeira ou contratual assumida por ente
da Federação ou entidade a ele vinculada é definida
como:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Disciplina:
Direito Financeiro
As Operações de Crédito por Antecipação
da Receita Orçamentária representam uma
forma temporária de obtenção de recursos.
Para realizar a operação mencionada, devem
ser cumpridos requisitos previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal. Assinale a única
alternativa que apresenta uma informação
correta sobre as Operações de Crédito por
Antecipação da Receita Orçamentária:
Concurso:
Câmara de Jacarezinho - PR
Disciplina:
Direito Financeiro
Conforme disposto na Resolução nº 43, de 2001 do
Senado Federal - dos pleitos para a realização de
operações de crédito, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Câmara de Jacarezinho - PR
Disciplina:
Direito Financeiro
Conforme disposto na Resolução nº 43, de 2001 do
Senado Federal - dos limites e condições para a
realização de operações de crédito, assinale a
alternativa correta.