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Sobre o modelo de federalismo brasileiro previsto na Constituição Federal, especialmente em relação à repartição de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o modelo adotado foi o do federalismo
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do federalismo, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Federalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar que
A federação é a forma de Estado composta pela associação de múltiplas entidades territoriais autônomas, dotadas de governo próprio, que dividem responsabilidades em diferentes âmbitos.
De acordo com o texto constitucional, o Brasil, considerado um exemplo de Estado federado, não inclui como ente da federação